A importância da Lei Aldir Blanc para artesãs e artesãos e como eles serão contemplados na sua execução será discutida por Bia Ellery, especialista em políticas públicas para o Artesanato; Davidson Magalhães, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e Luciana Embilina, Coordenadora de Fomento ao Artesanato (CFA/Setre Bahia), durante videoconferência que acontece nesta segunda (27/), às 14h30, com transmissão via Zoom. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente AQUI.
A Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) tem como objetivo disponibilizar Auxílio Emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Durante o Webinar, serão abordados alguns dos principais pontos da lei, como inscrições nos Editais de Fomento para Pessoa Física e Pessoa Jurídica; auxílio a grupos organizados sem CNPJ; importância do cadastro do SICAB; quem poderá receber o auxílio (Pessoa Física) e quais são as ações elegíveis para o auxílio para Pessoa Jurídica.
O evento é uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, através da Coordenação de Fomento ao Artesanato, com apoio da Associação Fábrica Cultural, através das Ações de Qualificação, Promoção e Comercialização do Artesanato da Bahia.
